Ordenar por:
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Fevereiro de 2008 - 03:00
Questões de Ética Profissional e Estatuto
Questões de Ética Profissional e Estatuto, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
-
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 03:00
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2022 - 09:49
Engenheiro de banco não obtém enquadramento como bancário
Ele integra categoria profissional diferenciada.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Agravo de instrumento em recurso de revista.
Estabilidade provisória. Doença profissional. Reintegração.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 03:00
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Indenização. Dano moral. Doença profissional.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Maio de 2017 - 15:52
Diferenças Salariais. Piso Profissional. Arquiteto. Salários Mínimos
Agravo de Instrumento.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Maio de 2013 - 10:20
Salário mínimo profissional definido em legislação específica.
Diferenças salariais. Cirurgião dentista. Servidor público celetista.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 12:05
IPI. Veículo utilizado por profissional taxista. Isenção.
Incidência, ressalvada a hipótese em que a transferência da propriedade se dá para o fim de indenização, pela seguradora, em caso de sinistro que implica perda total do bem.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 03:00
Doença profissional. Responsabilidade subjetiva da empresa.
Obrigação de indenizar.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 03:00
Agravo de instrumento. Ação trabalhista. Atleta profissional.
Prévio esgotamento das instâncias da justiça desportiva.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Janeiro de 2008 - 03:00
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2005 - 17:22
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Janeiro de 2005 - 16:04
Lei Pelé. Atleta Profissional. Futebol. Rescisão Indireta.
Atraso no recolhimento do FGTS e das contribuições previdenciárias.
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2011 - 19:17
Simples pedido de cancelamento de inscrição ao conselho profissional é suficiente para a desvinculação do profissional
desvinculação do profissional no Conselho Regional de Economia, o pedido manifestado neste sentido
-
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 17:53
Profissional consegue emissão de cédula de identidade profissional mesmo estando em débito com CREF-DF
pagamentos de anuidades como argumentos para impedir o exercício profissional, exceto no caso de infrações disciplinares.
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2023 - 11:46
CCJ aprova projeto que classifica estágio como experiência profissional
Caberá ao poder público regulamentar as hipóteses em que o estágio valerá para as provas em concurso público.
-
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Maio de 2023 - 13:12
-
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2022 - 17:24
Gestão profissional de documentos reduz custos e amplia competitividade
Por André Camargo, CEO e fundador da Closecare.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2019 - 13:47
Clínica e profissional terão que indenizar família por cirurgia equivocada
A família receberá R$ 7.000,00 (sete mil reais), a título de danos morais.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Outubro de 2019 - 11:32
Governo quer melhorar a qualificação profissional com seguro-desemprego
O objetivo é fazer com que as pessoas que passem pela formação tenham melhores oportunidades e usem o benefício social por menos tempo.